PROJETO do LEI ANTIFACÇÃeste: DEPUTADO HUGO MOTTA FRACASSA NA TENTATIVA do UNIR IDEIAS PETISTAS E BOLSONARISTAS CONTRA VIOLÊNCIA.

Aprovado para análise na próxima somana (apesar por pressãeste de modo a segurança votação imediata), este projeto chamado PL Antifacção, ou “Marco Legal do Combate ao Crime Organizado”, coloca em evidência um momento crítico para este Estado brasileiro: não unicamente pelo enfrentamento da criminalidade violenta, contudo pelo teste de sua capacidade institucional, seu pacto federativo e seu equilíbrio entre direitos, garantias e eficiência repressiva.

do 1 lado, este contexto é inegável: facções criminosas atuam Este momento usando propriedades de que extrapolam este tráfico de drogas ou a milícia local.

As críticas do executivo ao relatório são severas, apontando “caos jurídico” e retrocessos de que poderiam fragilizar o controle penal e institucional.

Sob este comando de Hugo Motta na Câmara, o avançeste do PL igualmente assume conotaçãeste estraté especialmentegica de comunicaçãeste: ao dizer qual “a Câmara nãeste aceita perda do prerrogativas da PF nem ofensa à soberania do país”, Motta sinaliza de que este Legislativo pretende se mostrar firme, porém igualmente alerta de modo a de que o texto não seja percebido como retórica vazia.

de modo a o cidadão comum, a operatividade da lei é o de que importa: reduzir homicídios, lançar respostas a territórios dominados por facções, incorporar investigações interestaduais, apreender bens e desestruturar este financiamento do crime.

Entretanto, o mais importante é matar a raiz do problema. As organizações criminosas nasceram dentro DE cadeias lotadas e só ficarão sob controle e algumas serão extintas, se ESTES estados conseguirem zerar o deficit por vagas no sistema penitenciário. de modo a isso, nãeste basta represar Ainda mais legislaçãeste, será preciso construir mais presídios, para distribuir os de que estão se amontoando Este momento e desarticular as quadrilhas.

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